Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência. Cobrança. Possibilidade. Limitação.

Juros. Incidência.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo

Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais

Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva